Evangélicos perdem e STF dá 6 votos para criminalizar ódio a LGBT

Manobra feita por bancada religiosa não surtiu efeito. Votação continua em 5 de junho

Publicado em 23/05/2019
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Ativistas estavam dentro do STF. Destaque para Daniela Mercury e Malu Verçosa

Mais um importante passo para a criminalização do ódio contra LGBT foi dado. Nesta quinta 23, chegou-se a seis ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) a favor da inclusão de LGBT como segmento a ser protegido pela Lei do Racismo. 

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A continuidade do julgamento é derrota da bancada evangélica, que chegou a manobrar no Senado para aprovar em comissão a penalização de discriminação contra LGBT no dia anterior para convencer a corte a adiar a análise judicial.

Como a corte tem 11 componentes, então formou-se maioria aderida à maior bandeira do movimento LGBT no Brasil. 

Em fevereiro, quando começou a análise da questão pelo STF, votaram a favor Celso de Mello, Edson Fachin, Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso. Nesta quinta 23, foram a vez de Rosa Weber e Luiz Fux. 

Entretanto, não se pode dizer que a discriminação contra LGBT é crime. É preciso esperar o voto de todos os ministros. E mesmo os que já se pronunciaram podem mudar de ideia enquanto a análise não chega ao fim. 

Nova sessão foi marcada para 5 de junho. 

Ativistas estavam presentes no plenário do STF. Destaque para o presidente da Aliança Nacional LGBTI+, Toni Reis, e a cantora Daniela Mercury e esposa, Malu Verçosa. 

O dia começou com apreensão, pois ao contrário do previsto, a tarde não começaria com a análise do processo sobre discriminação LGBT. 

O presidente da corte, Dias Toffoli, decidiu que a corte deveria continuar a apreciação das regras para tratamento de doenças raras no Brasil, o que foi feito.

Chegou-se a cogitar que não fosse analisada as ações pró-LGBT, entretanto o plenário votou contra o adiamento. 

As ações foram apresentadas pelo PPS e pela Associação Brasileira de Gays, Lésbicas e Transgêneros (ABGLT).


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