Foi retirada da pauta de votação, nesta quarta-feira 28, na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), o projeto de lei que pretendia vetar presença de LGBT em anúncios direcionados a crianças.
Com 32 assinaturas, foi aprovada emenda da deputada Erica Malunguinho (Psol) e o PL 504/2020 voltará para as comissões de Constituição e Justiça e de Direitos Humanos da Alesp.
A emenda da parlamentar pede proibição de propagandas que façam alusão a drogas, sexo e violência explícita, e retira a presença de LGBT.
"Associar pessoas LGBTIs a essas características, pela sua condição, por simplesmente serem quem são, é, além de desumanizador, cruel – afinal, a afeição a 'práticas danosas', ou a exercício de 'influência inadequada', pode ser feita por qualquer pessoa e não se condiciona ao fato de alguém pertencer a determinada condição da diversidade sexual e de gênero", afirmou Malunguinho na abertura da sessão.
O projeto, apresentado pela deputada Marta Rocha (PSD), que é integrante da Assembleia de Deus, já havia sido aprovado nessas comissões.
Na semana passada, quando permaneceu na pauta, mas teve votação adiada duas vezes - por falta de quórum e por falta de tempo -, o projeto recebeu muitas críticas nas redes sociais. Agências de publicidade e empresas se mobilizaram para mostrar apoio à comunidade LGBT.
Pela primeira vez, seis núcleos LGBT de partidos se uniram para manifestar repúdio à iniciativa.
