Inédito: núcleos LGBT de partidos se unem contra projeto de lei
Alvo é proposta na Assembleia Legislativa de São Paulo que veta comerciais sobre diversidade sexual para crianças
Projeto de lei que tramita na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) que pretende impedir veiculação de propagandas que relacionem diversidade sexual a crianças motivou união então inédita entre setoriais LGBT dos partidos.
Os núcleos LGBT do Cidadania, MDB, Rede de Sustentabilidade, Podemos, PV e PSDB de São Paulo divulgaram manifesto contra o Projeto de Lei n° 504/2020, da deputada Marta Rocha (PSD).
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"Em pleno século 21, na contramão de democracias ao redor do mundo que cada vez mais constroem políticas afirmativas e legislações para garantir a liberdade e a equidade de direitos para segmentos e grupos historicamente invisibilizados, na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo se apresenta um projeto de lei nitidamente preconceituoso e inconstitucional", diz trecho da carta.
O texto ressalta que crianças devem ter sua proteção integral assegurada, mas que a proposta se utiliza de um tema sensível para a sociedade, a infância, "para mais uma vez, reverberar uma narrativa criminalizante em relação a população LGBTQIA+".
Por fim, o manifesto convoca parlamentares da Alesp a se posicionarem contrariamente ao PL garantido proteção da criança e do adolescente, mas também direitos de LGBT.
Veja o texto na íntegra:
"Primeira vez que seis núcleos de diversidade de partidos assinam juntos uma nota deste tipo.
Os núcleos LGBTQIA+ do Cidadania, MDB, Rede de Sustentabilidade, Podemos, PV e PSDB de São Paulo vêm a público manifestar seu repúdio ao Projeto de Lei n° 504, de 2020, que "proíbe a publicidade, através de qualquer veículo de comunicação e mídia de material que contenha alusão a preferências sexuais e movimentos sobre diversidade sexual relacionados a crianças no Estado.".
No país que mais mata LGBTQIA+ no mundo promover a estigmatização dessa população e incentivar a violência e sua desumanização. Em pleno século 21, na contramão de democracias ao redor do mundo que cada vez mais constroem políticas afirmativas e legislações para garantir a liberdade e a equidade de direitos para segmentos e grupos historicamente invisibilizados, na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo se apresenta um projeto de lei nitidamente preconceituoso e inconstitucional.
As crianças devem sim ter sua proteção integral assegurada e seus direitos respeitados para garantir seu "desenvolvimento físico, mental, moral, espiritual e social, em condições de liberdade e de dignidade".
Conforme rege o Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990. A verdade é que o projeto de lei em questão se utiliza de uma temática sensível para a sociedade, a infância, para mais uma vez, reverberar uma narrativa criminalizante em relação a população LGBTQIA+.
Convocamos aos deputados e deputadas da Assembleia Legislativa, independente de sua sigla partidária, respeitando o estado Democrático de Direito, se posicionem de forma contraria ao projeto de lei, garantindo assim tanto a proteção integral da criança e do adolescente como a equidade de direitos para toda a população independente de marcadores étnico-racial, de gênero, de origem, idade, classe social, pessoa com deficiência, identidade de gênero e orientação sexual."
