Gustavo Mendes é condenado por vídeo contra governadora
Juíza entendeu que não se tratou de sátira, mas de crítica negativa impulsionada
O humorista Gustavo Mendes foi condenado, na quinta-feira 13, por vídeos com críticas à governadora do Distrito Federal, Celina Leão (PP).
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Segundo o Metrópoles, o processo teve início após o artista, caracterizado como a ex-presidente Dilma Rousseff (PT) publicar dois vídeos.
Gustavo chama a governadora - que é candidata à reeleição - de "Celina Leilão" e faz críticas à atuação dela à frente do DF.
"A dona Celina Leilão disse: 'Não é sobre falar, é sobre fazer'. Eu concordo, Celina. Então, vamos fazer conta? A UBS pode estar com tinta nova, tá? Mas saúde pública, meu amor, não se mede pelo brilho da parede", disse Gustavo em um dos vídeos.
A União Progressista (federação formada pela junção do União com o PP) acionou o Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) alegando que os vídeos "embora apresentados sob a roupagem de conteúdo humorístico ou satírico, extrapolam o limite da crítica legítima e que foi realizado impulsonamento pago".
Para a federação, 'se trata de inequívoca propaganda eleitoral antecipada negativa, ao construir narrativa destinada a estimular a rejeição da pré-candidata mediante insinuações desprovidas de suporte fático".
Para a juíza Gilda Sigmaringa, do TRE-DF, ficou evidente "a crítica negativa impulsionada e não apenas a sátira".
"Trata-se, portanto, de discurso argumentativo-factual, estruturado em moldes assemelhados à crítica jornalístico-opinativa, e não criação humorística que se valha do exagero como técnica", completou a magistrada.
Gustavo e seu agente e gestor comercial foram condenados a pagar, cada um, multa de R$ 5 mil por vídeo.
Ainda cabe recurso da decisão.
