A Justiça negou pedido de indenização da Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra) contra o deputado estadual Douglas Garcia (PTB).
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No plenário da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), em abril de 2019, Garcia afirmou que tiraria "a tapa" uma mulher trans de um banheiro feminino em que estivessem a irmã ou a mãe dele e que chamaria a polícia.
A fala foi motivada por projeto de lei na Alesp que pretende impedir pessoas trans de fazerem parte de competições em categorias de acordo com a identidade de gênero delas.
Dias após a fala, Douglas assumiu-se gay.
Na decisão, divulgada na quinta-feira 7, o juiz Christopher Alexander Roisin, da 11ª Vara Cível de São Paulo, disse que o político possui imunidade parlamentar resguardada pela Constituição, podendo se manifestar livremente sobre assuntos no plenário.
Como parte de sua defesa, o petebista afirmou que o debate deu-se dentro do que ele chamou de agenda de gênero, na qual "toda sexualidade é artificial e construída socialmente".
No Twitter, Garcia comemorou. "Mesmo no recesso ainda estamos vencendo". Não fica claro se o parlamentar trata de período de suspensão de trabalho do Poder Judiciário ou da Alesp.
Na mesma rede, a Antra não fez nenhum comentário.
