Deputada evangélica quer proibir publicidade LGBT para crianças

Parlamentar estadual de São Paulo alega que produções geram desconforto em famílias

Publicado em 11/08/2020
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Projeto de lei foi apresentado em meio à polêmica com Thammy Miranda em publicidade da Natura

Projeto de lei apresentado pela deputada estadual Marta Costa (PSD) quer proibir que publicidade realizada no Estado de São Paulo que trate de "preferências sexuais" e "diversidade sexual" e tenha relação com "crianças". 

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O projeto de lei (PL) nº 504/2020, publicado no Diário Oficial da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) no último dia 5, diz em seu artigo 1º:

"É vedado em todo o território do Estado de São Paulo, a publicidade, por intermédio de qualquer veículo de comunicação e mídia que contenha alusão a preferências sexuais e movimentos sobre diversidade sexual relacionado (sic) a crianças."

Não são elecados exemplos de produções que teriam desrespeitado os termos do projeto.

Na justificativa, a deputada afirma que aquele tipo de divulgação traz "real desconforto emocional a inúmeras famílias" e que estabelece "práticas inadequadas a crianças", que não possuem discernimento suficiente para lidar com estas questões.

O texto também faz alusão a países - sem citar algum em específico - que estariam tomando medidas parecidas atualmente a fim de "impedir desconfortos sociais e atribulações de inúmeras famílias". 

O projeto faz lembrar a "lei da propaganda gay", aprovada na Rússia em 2013 e criticada internacionalmente. A rigor, no país não é proibido ser gay, lésbica ou trans, mas quaisquer manifestações públicas em frente a menores de idade são vetadas - hastear uma bandeira arco-íris, andar de mãos dadas ou usar camiseta com mensagem sobre diversidade sexual nas ruas, por exemplo. 

Marta Costa determina punição com multa - sem especificar valores - e fechamento de estabelecimentos que divulgarem anúncios pró-LGBT.

O projeto segue em tramitação na Alesp.

Não é por acaso o PL ter sido apresentado em meio à polêmica com Thammy Miranda em publicidade da Natura.

Inúmeros evangélicos e conservadores tentaram promover boicote à marca por ter escolhido um homem transexual como um dos rostos para campanha do Dia dos Pais.

A deputada é filha do pastor José Wellington Bezerra da Costa, que preside a Convenção Geral das Assembleias de Deus do Brasil e do Ministério do Belém.

Marta é membro da Assembleia de Deus e coordenadora do departamento infantil do Ministério do Belém.

Ela foi eleita três vezes vereadora por São Paulo (2004, 2008 e 2012) e está em seu segundo mandato como deputada estadual (desde 2014).


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