Câmara Municipal de São Paulo quer proibir parada LGBT na rua
Projeto de lei foi aprovado em primeira votação por 55 votos a favor e 10 contra
Foi aprovado, em primeira votação, na quarta-feira 20, na Câmara Municipal de São Paulo, projeto de lei que impede a Parada do Orgulho LGBT+ de São Paulo de ser feita na rua.
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A proposta do vereador Rubinho Nunes (União Brasil) determina que eventos LGBT não podem ser realizados em vias públicas nem com a presença de menores de idade.
O projeto determina que eventos que "façam alusão ou fomentem práticas LGBTQIA+" sejam realizados em espaços fechados com controle de entrada e classificação indicativa para maiores de 18 anos.
O texto também proíbe interdição de vias públicas para este tipo de manifestação e prevê multas que podem chegar a R$ 1 milhão em caso de descumprimento.
Nunes afirma que a proposta visa proteger crianças e adolescentes e reduzir impactos urbanos provocados por grandes eventos.
Dos 55 vereadores, 10 votaram contra: Alessandro Guedes (PT); Amanda Paschoal (Psol); Eliseu Gabriel (PSB); João Ananias (PT); Keit Lima (Psol); Luana Alves (Psol); Luna Zarattini (PT); Professor Toninho Vespoli (Psol); Renata Falzoni (PSB); e Silvia da Bancada Feminista (Psol).
O projeto de lei 50/2025 precisa ser votado mais uma vez pelo Poder Legislativo para que seja enviado à sanção do prefeito Ricardo Nunes (MDB), seja aceito e, enfim, virar norma municipal.
