60% dos projetos de lei sobre LGBT foram positivos em 2024
Número vem de estudo sobre propostas feitas no Congresso Nacional
Em 2024, foram apresentados 41 projetos de lei na Câmara dos Deputados relacionados à comunidade LGBT.
Desses, 26 (ou 63%) foram favoráveis aos cidadãos arco-íris e 15 contra.
No Senado, não houve registro de nenhuma proposta sobre a comunidade.
O levantamento da agência jornalística Diadorim mostra que no ano passado a balança havia pendido mais negativamente.
Dos 81 projetos de lei que tratavam de LGBT apresentados em 2023 na Câmara, 44 eram contra a comunidade e 37 favoráveis. Já no Senado, dos nove postulados, sete eram favoráveis e dois contrários a LGBT.
Considerando os cenários estaduais, a assembleias legislativas com mais projetos contrários a LGBT foram as de Rio de Janeiro, São Paulo e Mato Grosso.
Linguagem neutra, controle do que é publicado em materiais escolares e uso do banheiro público por pessoas trans foram os principais temas levantados nas Casas.
Por outro lado, os mesmos Estados de São Paulo e Rio de Janeiro - além de Pernambuco - foram os que mais saíram em defesa da comunidade.
Medidas de combate à discriminação, instituição de datas especiais no calendário e elaboração de censos, pesquisas e dossiês temáticos estiveram dentre os assuntos que mais geraram projetos.
