2019, o ano da maior conquista LGBT na história do Brasil

Criminalização do ódio a LGBT foi determinada pelo STF, mas ativismo prefere ignorar o fato em vez de celebrá-lo

Publicado em 14/12/2019
criminalização homofobia transfobia
Decisão fez do Brasil um dos países mais avançados do mundo em direitos LGBT

Por Welton Trindade

Gosta de justiça? Pratique-a com 2019! A forma é simples: reconheça que foi neste ano que nós LGBT tivemos o mais importante e abrangente avanço para a cidadania arco-íris no Brasil: a discriminação contra LGBT tornou-se crime.

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No histórico 13 de junho de 2019, com decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), por 8 votos a 3, a população LGBT foi inclusa para ser protegida na Lei do Racismo (Lei nº 7.716/89).

A partir daí, discriminar LGBT passou a ser crime inafiançável, imprescritível e com punição que pode chegar a cinco anos de prisão.

Décadas de luta e gritos contra o preconceito e centenas de paradas do orgulho que tiveram como tema a criminalização do preconceito foram coroadas com essa decisão.

Não, a trajetória recente que faz hoje do Brasil um dos mais avançados do mundo em direitos LGBT não começou nesse junho, veio de antes.

Em 2013, antes mesmo que países tais como EUA, Alemanha e Austrália, o Brasil começou a reconhecer o casamento homossexual, o que veio pela resolução 175 do Conselho Nacional de Justiça.

Em 2018, o mesmo STF, em julgamento finalizado em 1º de março, determinou que as pessoas trans passariam a ter direito de pedir retificação de sexo e nome em todos os documentos legais. E sem cirurgia e sem pedido de autorização via Justiça, algo impossível na maioria dos países europeus, por exemplo. 

É triste ver que grande parte do ativismo e de pessoas LGBT simplesmente não comemoram aquela conquista.

Preferem, em atitude tóxica, ostentar apenas dados negativos (alguns até mentirosos - mas convenientes para más intenções) e fazer tal fato virar no máximo aposto sem luz em textões.

Crítica excessiva? Então faça você comparação neste fim de ano dos discursos e postagens de LGBT com influência digital e/ou com fama nas artes ou de entidades ativistas.

Se você depender de R$ 100 para cada informação ou citação sobre a criminalização do ódio por orientação sexual ou identidade de gênero, não resta dúvida: mal daria um ingresso vip para o show da sua diva. 

É preciso mudar tal postura! Lutamos não apenas por lutar, o que tornaria um ser apenas vassalo de interesses politiqueiros e ideológicos, lutamos para conquistar e dar mais um passo à frente. 

E com esse passo é que nos fortalecemos verdadeiramente como comunidade e movimento LGBT! Festa sim no vale! 


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