Prefeita de São Paulo entre 1989 e 1992 e deputada federal pelo Estado de São Paulo desde 1999, Luiza Erundina quer voltar ao comando da capital paulista nas próximas eleições pelo PSOL, partido que tem dentre seus princípios o respeito à diversidade de orientação sexual e identidade de gênero.

Curta o Guia Gay São Paulo no Facebook

Em entrevista ao Guia Gay São Paulo, a candidata disse que pretende ampliar o elogiado programa Transcidadania do atual prefeito Fernando Haddad (PT) e listou série de implementações que deseja fazer, se eleita, pela comunidade LGBT. Tudo com base no diálogo com a sociedade civil. 

Como a senhora, pessoalmente, vê a questão da cidadania e o respeito à diversidade?
O direito de cada um e cada uma a exercer sua sexualidade, de ser respeitado e reconhecido como cidadão independentemente de sua orientação sexual ou identidade de gênero é um direito fundamental. Uma cidade só pode ser considerada verdadeiramente democrática se todas as diversidades têm espaço, são acolhidas e recebem a atenção do Estado.

Neste sentido, a população LGBT, por se tratar de um segmento alvo de violência e discriminação explícitas, que atingem a sua condição humana, merecerá atenção especial da nossa gestão. Entendemos que o Poder Executivo municipal tem o dever de instituir políticas públicas, nas mais diferentes áreas, que assegurem a dignidade desta população e que possibilitem o livre exercício de sua cidadania e do protagonismo social.

Que ações concretas serão realizadas em sua gestão na proteção de LGBT e na promoção dos direitos do segmento?
Temos diversas propostas, que queremos discutir com a população e com o movimento LGTB antes de implementar. Dentre elas, estão efetivar a igualdade de direitos previdenciários aos casais homossexuais no serviço público municipal no âmbito do IPREM; defender uma educação crítica e transformadora, por uma escola que combata o racismo, a homofobia e o machismo; e propor legislação municipal que assegure os direitos da população LGBT e sancione administrativamente as discriminações e discursos de ódio motivados por orientação sexual e identidade de gênero no âmbito da administração municipal.

No mais, vamos sensibilizar e capacitar a GCM e todos os agentes públicos de segurança para lidar com a violência e práticas preconceituosas contra a população LGBT (como assédio moral em espaços de trabalho e LGBTfobia em processo de seleção); criar cotas para travestis, mulheres transexuais e homens trans no serviço público municipal; incentivar a criação de cooperativas e empreendimentos de economia solidária voltados ao segmento, priorizando travestis e transexuais; garantir vagas em programas de jovens aprendizes e bolsa trabalho para a juventude LGBT, por meio de cotas; criar e manter programas de bolsas de acesso e permanência na educação básica, formação e inserção profissional, não apenas para travestis e trans, mas para a comunidade LGBT em geral.

A atual gestão possui programas elogiados como o Transcidadania e três centros de apoio ao segmento. Seu mandato continuará com essas ações, irá modificá-las ou extingui-las?
Sim, continuaremos e ampliaremos esses programas. O programa Transcidadania, segundo dados da Prefeitura, atende atualmente somente 200 travestis e transexuais em situação de vulnerabilidade social. Para uma cidade do tamanho de São Paulo, esse número ainda é insuficiente.

Vamos propor o registro de dados referentes à população LGBT em todas as situações de vulnerabilidade (trabalho infantil, evasão escolar, violência física, abandono, negligência, atendimento nas unidades públicas entre outros) e, a partir dos resultados, ampliar o número de atendidos e os serviços de proteção social básica, especialmente aqueles voltados para a convivência e fortalecimento de vínculos, nas áreas de maior vulnerabilidade da cidade. Há recursos para isso, e este segmento também deve ser tratado com prioridade, tamanha a violação de sua dignidade sofrida hoje em São Paulo.

O turismo LGBT é responsável por 15% do dinheiro que circula no setor e reforça os direitos do segmento. Como agirá como prefeita para que São Paulo se fortaleça como destino turístico nacional e internacional arco-íris?
São Paulo hoje já tem uma das das maiores paradas LGBT do mundo, assim como uma rede de comércio voltada para esta população. É possível ampliar este mercado, entretanto, trazendo para a cidade feiras públicas e eventos de grande porte voltados à população LGBT. Pensamos inclusive numa feira mensal para esta comunidade, e em atividades que possam se replicar nas subprefeituras.

Tudo isso, entretanto, para ser frutífero, não pode coexistir com os atuais números e casos alarmantes de intolerância e preconceito. Daí que, mais do que fomentar o turismo e os negócios, é preciso transformar a cultura da cidade, que ainda segrega esta população.

Manifestações da diversidade e orgulho LGBT devem ser incluídas na Política Cultura Viva, com a valorização e promoção da arte desenvolvida por este segmento. E a população LGBT deve ter voz, ao lado dos outros movimentos, nas tomadas de decisão sobre os rumos da cidade.