Os poucos segundos na cabine de votação em outubro não definarão apenas o futuro de São Paulo na saúde, geração de empregos, meio ambiente e cultura, por exemplo. As políticas públicas e legislação para LGBT também estão em jogo. 

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Para te ajudar na escolha de quem merece seu voto, o Guia Gay São Paulo analisou os programas de governo das 12 candidaturas que pleiteam ocupar o Palácio do Bandeirantes nos próximos quatro anos. 

Duas candidaturas não registraram o plano de governo no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Do restante, cinco não citaram LGBT e outros cinco sim, ou de forma concisa ou mais detalhada.  

Edson Dorta (PCO)

NÃO FALA DE LGBT. Há um item específico que trata de duas minorias (o "V - Mulheres e negros"), mas que não cita LGBT.

João Doria (PDSB)

NÃO FALA DE LGBT. No item "Economia criativa" fala-se de "um olhar especial às minorias, afrodescendentes, jovens e mulheres" sem citar LGBT.

Luiz Marinho (PT)

Cidadãos LGBT são citados em dois subitens do item "1. Resgate das políticas públicas e dos direitos sociais". 

Primeiro, no subitem "Resgate da saúde pública":

"Mudar radicalmente a forma como o governo trata as pessoas, protegendo e garantido cuidados integrais à saúde das populações em situação de maior vulnerabilidade: os sem teto, as pessoas com sofrimento psíquico grave e em uso abusivo de álcool e outras drogas, a população negra, LGBTT, entre outros;"

Depois, no subitem "Garantia dos direitos humanos e cidadania":

"A intolerância segue vitimando pessoas em São Paulo. De cada 13 mortes no Estado, 7 são feminicídios. Contam-se também 12.886 vítimas de estupro, 1 a cada 40 minutos. Negros, jovens, mulheres e a população LGBT são alvos preferenciais da discriminação, da violência e da ausência de oportunidades. O genocídio da juventude negra, pobre e periférica, é alarmante: em 2016, registrou-se uma taxa de homicídios de 40,2 mortes por 100 mil habitantes, ante 16 mortes por 100 mil habitantes de brancos, amarelos e indígenas.

O governo Marinho irá mais fundo na busca da inclusão total, da abertura do governo e da criação de políticas de Estado com vistas a uma nova consciência sobre a convivência civilizada e respeitosa na sociedade. A gestão vai tecer uma rede de políticas que incluam idosos, crianças, juventude, população negra, mulheres e crianças vítimas de violência, pessoas com deficiências, população em situação de rua, população privada de liberdade, LGBTI, pessoas vivendo em acampamentos, assentamentos e/ou ocupações, imigrantes, refugiados, quilombolas, povos indígenas, povos rromá (ciganos) e todos aqueles privados de liberdade."

Neste mesmo subitem, LGBT voltam a ser mencionados na enumeração de diretrizes do Plano para Direitos Humanos e Cidadania:

"Construir centros de Promoção e Defesa da Cidadania LGBTI, para acolhimento de denúncias e atendimento às vítimas de LGBTIfobia;

Ampliar a política de saúde integral da população LGBTI, fortalecer o respectivo comitê e o ambulatório de saúde integral para travestis e transexuais, descentralizando o serviço com a construção de novas unidades, bem como adotar política pública transparente;

Desenvolver ações permanentes de respeito à diversidade sexual e combate à homofobia, promovendo os direitos da população LGBTI em situação de vulnerabilidade social, com ações integradas de educação, saúde, trabalho e assistência social;"

Major Costa e Silva (DC)

NÃO FALA DE LGBT. No item "Cultura", o programa fala em promovê-la por meio da "valorização da diversidade e da pluralidade no financiamento das atividades" e "resgate e valorização da cultura e da identidade".

Marcelo Candido (PDT)

O programa não explicita nenhuma das propostas. Há um capítulo chamado "Políticas de inclusão" e o primeiro subitem é "LGBT".

Márcio França (PSB)

No capítulo "I. Desenvolvimento Social", LGBT são citados duas vezes. No subitem 9 do item "F - Assistência social e cidadania", fala-se:

"Ampliar as ações destinadas a concretizar os direitos, a igualdade e a dignidade das mulheres, da população negra e indígena e da população LGBTI+"

No mesmo capítulo, o item J é voltado especificamente à comunidade e chama-se "LGBTI+":

"A Constituição de 1988 prega a liberdade e a igualdade de todos os brasileiros e de todas as brasileiras, sem distinção de qualquer natureza. Não se pode permitir que os direitos e a dignidade das minorias sexuais sejam violados em nome do preconceito. O direito de vivenciar a sexualidade e o direito às oportunidades devem ser garantidos a todos, indistintamente."

Paulo Skaf (MDB)

No capítulo 13 do programa, chamado "Política social", há um item específico para LGBT, é "13.5 - Identidade De Gêneros E Orientação Sexual":

"Promover políticas de respeito e conscientização no que tange a identidade de gênero e orientação sexual.

Combater a discriminação por orientação sexual e identidade de gênero.

Promover os direitos sociais da comunidade LGBTI (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transexuais, Travestis, Transgêneros e Intersexuais), especialmente das pessoas em situação de risco social e exposição à violência.

Combater a violência doméstica e familiar contra a população LGBTI.

Combater a homofobia institucional.

Produzir conhecimento sobre o tema LGBTI: gerar e sistematizar informações sobre a situação de vida da população LGBTI a fim de subsidiar a implementação de políticas públicas em defesa de seus direitos sociais."

Prof. Claudio Fernando (PMN)

O programa de governo não consta no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Professora Lisete (Psol)

O programa de governo não consta no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Rodrigo Tavares (PRTB)

NÃO FALA DE LGBT.

Rogerio Chequer (Novo)

NÃO FALA DE LGBT. No capítulo 1 "Social", fala-se que o "objetivo da gestão será a busca pela igualdade de oportunidades, independentemente de raça, credo, gênero ou nível socioeconômico" sem citar LGBT.

Toninho Ferreira (PSTU)

O programa elenca 16 pontos que nortearão a gestão. O 16º chama-se "Pelo fim da LGBTfobia! Pelos direitos das LGBT’s" e fala:

"É necessário lutar contra a discriminação e a violência contra as LGBT's. Precisamos criminalizar a LGBTfobia, acabar com a exclusão das LGBT's no mercado de trabalho, garantir amplo atendimento médico e psicológico às vítimas de violência LGBTfóbica, assim como casas abrigo e punição exemplar dos agressores. Pela despatologização da transexualidade, por direito ao nome social de transexuais, transgêneros e travestis, sem burocracia. Não ao Escola Sem Partido, por uma educação pública que respeite a identidade de gênero e a diversidade de orientação sexual."