Uma mulher de 57 anos se tornou ré por ofender casal lésbico em restaurante de Porto Alegre.
Na quarta-feira 9, a promotora de Justiça Lisandra Demari ofereceu denúncia ao Poder Judiciário contra Marta de Souza Berg em razão de prática discriminatória por orientação sexual, que é equiparada à pena de injúria racial.
A denúncia foi recebida, na sexta-feira 11, pelo juiz Sidinei José Brzuska, o que tornou a acusada ré.
Em 14 de maio, Marta estava em um restaurante no Bom Fim, bairro nobre da região central de Porto Alegre, com um amiga.
Ela foi filmada dizendo frases como "o Bom Fim não é lugar de gay", "isso é falta de laço", "está faltando Borússia [linguiça] no mercado", "é uma lésbica que não tem salsicha na vida", "esse comportamento não está na Bíblia" e "não consegue o amor de um homem e tem que ir com uma mulher".
As vítimas registram boletim de ocorrência na delegacia e as investigações foram concluídas em 26 de junho.
"[As imagens mostram] com clareza o comportamento hostil e debochado da autora, inclusive gestos pejorativos e frases com teor discriminatório", disse o delegado Vinícius Nahan, titular da Delegacia de Polícia de Combate à Intolerância (DPCI).
A acusada, que saiu de forma voluntária do estabelecimento, foi identificada por meio da chave pix com a qual ela fez o pagamento.
Interrogada, ao lado de advogado por videoconferência, Marta negou que tenha tido intenção de discriminar.
Ela disse que "sua formação religiosa não respalda condutas ofensivas e atribuiu eventual alteração de comportamento ao uso de medicação controlada, aliado a um contexto de sobrecarga emocional familiar".
A amiga dela também foi interrogada, e disse que Marta "enfrentava problemas pessoais e havia ingerido bebida alcoólica em excesso".
"Considerando o teor das declarações das vítimas e testemunhas, a coerência dos relatos, a confirmação da presença da investigada no local e sua própria admissão parcial dos fatos, verifica-se a existência de indícios suficientes de autoria e materialidade quanto ao crime", concluiu o delegado.
As vítimas - que preferiram não ser identificadas - disseram que estão há 10 meses juntas e que as ofensas começaram após elas trocarem um "selinho".
Elas pediram que Marta parasse com o comportamento hostil, mas a acusada prosseguiu. O casal, então, começou a gravar.
Quando um outro casal, também homossexual, chegou ao restaurante, o bate-boca aumentou. Inúmeros clientes pediram para que a mulher se retirasse e o embróglio durou cerca de 20 minutos.
"Foi a primeira vez que nós duas sofremos uma situação como essa", relatou uma das vítimas ao G1. "Desde então, a gente se sente com medo de trocar afeto em público."
"Antes era um cuidado, mas não tão medo, parece que se criou um trauma. Tenho essa impressão. Não me sinto mais à vontade para trocar esse afeto como antes."
