Uma mulher foi condenada na Justiça por injúria homofóbica após chamar colega de trabalho de "viadinho".
A criminosa, que não teve identidade revelada, foi considerada culpada, por unanimidade, pela 2ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT).
Ela teria usado termos como "viadinho" e "vai dar o c*" diversas vezes durante discussão sobre pagamento de uma dívida, presenciada por uma testemunha.
A defesa alegou que a discussão se restringiu à cobrança e que não houve ofensas homofóbicas. Sustentou também que a testemunha tinha interesse em prejudicar a acusada.
A mulher foi condenada a pena de dois anos e quatro meses de reclusão em regime aberto e convertida em restritivas de direito. Foi estabelecido também pagamento de 12 dias-multa e R$ 500 de indenização por danos morais. O valor foi fixado de forma proporcional à condição econômica da acusada, que trabalhava como servente.
Em primeira instância, ela havia sido absolvida. Na nova decisão, o órgão entendeu que os insultos tiveram conotação pejorativa e humilhante, manifestando desprezo e discriminação.
Para o colegiado, as provas do processo mostram "referências pejorativas à orientação sexual da vítima como forma de ataque, demonstrado dolo da ré de discriminá-la ou menosprezá-la".
O desembargador Silvanio Barbosa dos Santos, relator do caso, afirmou que termos utilizados pela mulher para se referir ao colega ultrapassaram o limite de uma troca de insultos comum em desentendimentos.
"Ao contrário, evidenciam uma clara intenção de humilhar e desvalorizar a vítima, atingindo diretamente sua dignidade com base em sua identidade, especificamente por ela ser homossexual", disse.
