Tribunal do Rio Grande do Sul decide manter condenação do presidente nacional do PTB, Roberto Jefferson, por discriminação contra o governador Eduardo Leite (PSDB), que é homossexual.
Conforme a decisão, o político deve pagar R$ 300 mil para o Fundo para Reconstituição dos Bens Lesados (FRBL).
A condenação aconteceu por conta de dois episódios ocorridos em março de 2021. Naquele mês, no Twitter, Jefferson questionou e atacou Eduardo pela proibição da venda de produtos não essenciais no comércio durante a segunda onda de contaminações do Covid 19.
“Por quê o filhote de FHC, Eduardo Leite, RS, não proibiu a venda de cerveja? Porque Leman é financiador da NOM e do PSDB. Li a longa lista de produtos de consumo proibido por Leite, colega de Dória. No item dos chás, não proibiu o chá de rola, que como Doria, ele mama até o fastio”, escreveu.
O segundo episódio ocorreu durante entrevista de rádio, quando o presidente do PTB se referiu ao gaúcho como “viado”.
O Ministério Público entendeu os dois momentos como sendo “incitação à discriminação e ao preconceito em razão da orientação sexual” e que as declarações excedem o limite da liberdade de expressão.
