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Deputados não aceitam proteger LGB em lei do concurso público

Partidos de esquerda tentaram incluir orientação sexual em proposta, mas houve rejeição

Publicado em 09/08/2022
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Veto ao preconceito de outras ordens, tais como idade e etnia, foi aprovado

A Câmara dos Deputados não aceitou incluir o veto à discriminação por orientação sexual em projeto de lei sobre concurso públicos, aprovado na quinta 4. 

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Os parlamentares aceitaram a proibição, em qualquer fase dos certames, de preconceito contra candidatos com base em idade, sexo, estado civil, condição física, deficiência, etnia, naturalidade, proveniência ou local de origem.

A oposição, com destaque para partidos de esquerda, tentou incluir a defesa de LGB no texto, mas a alteração foi barrada.

Após a validação dos deputados, o projeto será encaminhado ao Senado. A proposta havia sido apresentada em 2000 e tramitava desde 2003.

O substitutivo aprovado estabelece que os concursos públicos deverão promover avaliação por testes ou por provas somadas à análise de títulos, dentre outras medidas. É permitida avaliação por meio virtual.


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