17 países acusam Hungria de violar diretrizes por perseguir LGBT
Nações querem que sejam tomadas medidas contra país que aprovou lei homofóbica
Dezessete nações europeias assinaram documento, na terça-feira 27, acusando a Hungria de violar valores fundamentais da União Europeia ao aprovar leis anti-LGBT.
"Estamos extremamente alarmados com esses acontecimentos, que são contrários aos valores fundamentais da dignidade humana, liberdade, igualdade e respeito aos direitos humanos", diz trecho do documento, de acordo com a agência Reuters.
Os países pediram que a Hungria revise as medidas tomadas recentemente e solicitaram à Comissão Europeia que faça pleno uso de seus poderes caso nenhuma atitude seja tomada.
Em março, o parlamento húngaro aprovou que proíbe paradas do orgulho e permite à polícia que use câmeras de reconhecimento facial para identificar participantes. Em abril, o país autorizou mudança na Constituição para estipular que só existem dois sexos, masculino e feminino.
A Comissão pode tomar medidas legais contra estados-membros que violem a legislação da União Europeia. O país pode, por exemplo, ficar impedido de votar nas decisões da UE.
Subscrevem o documento Alemanha, Áustria, Bélgica, Dinamarca, Eslovênia, Espanha, Estônia, Finlândia, França, Holanda, Irlanda, Letônia, Lituânia, Luxemburgo, Portugal, República Tcheca e Suécia.
Ao todo, 27 países integram a União Europeia.
