Em 15 de novembro, São Paulo escolherá quem comandará a Prefeitura pelos próximos quatro anos. É hora de conhecer melhor as propostas de quem postula o posto de chefe do Poder Executivo e, como LGBT, saber o que cada candidatura propõe à nossa comunidade.

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Análise feita pelo Guia Gay São Paulodas 14 candidaturas que disputam a eleição, revelou que quatro ignoraram a questão LGBT. 

Por outro lado, há pleiteantes que citam muitas vezes a diversidade de orientação sexual e identidade de gênero e em diferentes áreas, tais como educação, direitos humanos, segurança pública e saúde. 

O levantamento levou em consideração os programas de governo inseridos na plataforma oficial do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). 

Confira:

Andrea Matarazzo (PSD)

No eixo "Direitos humanos", há um tópico específico chamado "LGBTQI+". Nele, o candidato sugere "estabelecimento de parcerias para realização de capacitação e inserção produtiva da população LGBTQI+ em situação de vulnerabilidade".

A segunda e última proposta é da de "realizar atendimento à população LGBTQI+ em parceria com a Secretaria de Assistência Social para receber os tratamentos de saúde necessários e garantir o direito aos benefícios previdenciários, com a regularização dos documentos básicos de identificação".

Antônio Carlos (PCO)

Não há menção a LGBT no programa de governo.

Arthur do Val (Patriota)

Não há menção a LGBT no programa de governo.

Bruno Covas (PSDB)

Não há menção direta ou proposta específica para LGBT. O mais próximo que chega à questão em seu programa de governo é o tópico "SP para todos", no qual se lê:

"Com ações de inclusão social, de defesa dos direitos humanos, das minorias, das pessoas com deficiência e mobilidade reduzida, a acolhida aos imigrantes, o respeito à diversidade e à igualdade de gênero, o combate ao racismo e a todas às formas de preconceitos e discriminação, (...) Em São Paulo, todas as vidas importam."

Celso Russomanno (Republicanos)

Não há menção a LGBT no programa de governo.

Filipe Sabará (Novo)

Não há projeto voltado especificamente a LGBT. No eixo "Desenvolvimento social e econômico", fala-se de forma generalizada:

"Proteção e Garantia de Direitos Básicos - Todo cidadão de São Paulo tem direitos inalienáveis como ser humano. A Prefeitura trabalhará para garantir esses direitos, articular iniciativas e estabelecer parcerias para promover um ambiente de respeito à diversidade."

Guilherme Boulos (Psol)

O termo LGBT aparece 39 vezes em sua proposta de governo, transformando-o no segundo candidato que mais se dirige à comunidade arco-íris.

Dentre os 24 eixos de seu programa, há um específico chamado "LGBTI".

Neste eixo, Boulos sugere propostas para a comunidade LGBT em seis áreas. Em saúde, destaca-se a "criação de ambulatórios LGBTI com atendimento de profissionais de saúde".

Em moradia, "criar abrigos para a população LGBTI com atendimento de saúde e encaminhamento para empregos em unidades centrais e periféricas", "criar parcerias com casas de acolhimento organizadas por pessoas LGBTI+" e "retomar a relação entre a Prefeitura e a Casa de Apoio Brenda Lee, transformando-a novamente no espaço de acolhimento e atendimento à população LGBT+ soropositiva".

Em educação, uma das três propostas para o segmento é o de "criar espaços e cursinhos populares pré-vestibular voltados para pessoas LGBTI+ em parceria com movimentos sociais".

No tópico trabalho, o psolista sugere cota para pessoas transexuais e travestis e instituir Feiras Municipais de Empregabilidade Trans, dentre outros pontos.

Dentre as cinco propostas no campo da cidadania, estão a de "fortalecer o programa Transcidadania" e o de "criar serviço específico para retificação de documentos de pessoas trans nas agências do Descomplica".

Por fim, na área de segurança, Boulos sugere "atendimento especializado em delegacias" voltados à população LGBTI+, dentre as propostas.

Além disso, o candidato inclui LGBT de forma mais generalizada (ou reiterando as propostas o eixo "LGBTI") nos eixos "assistência social", "cultura", "esporte e lazer", "juventude", "migração", "mulheres e igualdade de gênero", "população em situação de rua", "saúde" e "segurança pública e direitos humanos".

E também há menção à comunidade na abertura do programa.

Jilmar Tatto (PT)

Com 80 citações, o candidato petista é o que mais menciona LGBT em seu programa de governo.

No eixo "São Paulo Protegida", há um tópico específico chamado "Direitos da população LGBTQIA+". Nele, Tatto afirma que "São Paulo é o berço do movimento LGBTQIA+ do país" e que "uma política LGBTQIA+ popular age diretamente na melhoria da qualidade de vida de toda a população".

O candidato elenca 27 propostas para a comunidade LGBT. Dentre elas, a de criar o "Programa Cidadania LGBTQIA+, oferecendo acolhimento para pessoas LGBTQIA+ expulsas de casa e/ou em situação de rua", a "Secretaria Municipal de Políticas LGBTQIA+" e a "Coordenadoria de Direitos LGBTQIA+ nas Subprefeituras".

Tatto também propõe "ampliar os Centros de Cidadania LGBTQIA+", "elaborar e aperfeiçoar cartilhas de prevenção ao HIV/Aids" e "capacitar profissionais de saúde para atendimento ao público LGBTQIA+".

Compõem as propostas ainda a criação de um "Programa Habitacional para a população LGBTQIA+" e a de "casas de convivência para a população T (travestis, mulheres transexuais e homens trans) e fomentar startups "para o desenvolvimento tecnológico e inclusão da população LGBTQIA+".

A comunidade é citada em outras áreas do programa do governo, como em "propostas para a mobilidade do futuro", na qual Tatto quer garantir subsídios para o transporte para alguns grupos da sociedade, como a população LGBTQIA+ em situação de vulnerabilidade.

Em "Esporte e Lazer", há a proposta de "implementar Plano de Ocupação do Espaço Público para a convivência LGBTQIA+, em regiões como Largo do Arouche, Av. Vieira de Carvalho, Praça da República, R. Frei Caneca, R. Augusta - pontos importantes para a população LGBTQIA+". 

Em "Cultura", cita-se a abertura de "equipamentos municipais de cultura à produção cultural da comunidade LGBTQIA+" e fortalecer grandes eventos, como a Parada do Orgulho LGBT.

A comunidade ainda é citada nos tópicos sobre "Comunicação", "Educação", "Habitação", "Mulheres", "Saúde" e "Segurança Urbana e Guarda Civil Municipal", com uso das cores da bandeira LGBT nos uniformes e viaturas da GCM durante o mês de junho.

Joice Hasselmann (PSL)

A comunidade LGBT é citada uma única vez no eixo "Saúde: digital e conectada", no qual se lê:

"Há equipes especializadas para atendimento das necessidades de saúde da população indígena, da comunidade LGBT, da população negra etc."

Levy Fidelix (PRTB)

Não há menção a LGBT no programa de governo.

Márcio França (PSB)

Não há menção a LGBT no programa de governo.

Marina Helou (Rede)

No eixo "Emancipar pessoas", da candidata da Rede, ha tópico específico para LGBT chamado "Diversidade sexual".

Marina enumera cinco propostas. Uma delas é a de garantir que direitos à comunidade nas políticas públicas implementadas na cidade. 

Outra proposta é a de "articular o Conselho Municipal de Políticas LGBT com coletivos LGBT e sociedade civil tendo como base o Plano Nacional da Promoção da Cidadania e Direitos Humanos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais e o PlanoMunicipal de Combate à Homofobia."

"Capacitar os funcionários públicos (principalmente da saúde e a GCM) ao atendimento humanizado e adequado à população LGBT" é a terceira proposta.

A candidata também propõe "manter e aumentar o número de vagas do programa Transcidadania" e "criar comitês locais articulados pelas coprefeituras dentro do Núcleo de Segurança, Convívio Urbano, Direitos Humanos e Cultura de Paz25, a fim dedesenvolver estratégias para a diminuição de contextos de violência e inclusão da população LGBT".

A comunidade ainda é citada na introdução do programa.

Orlando Silva (PCdoB)

A comunidade é citada apenas no tópico "São Paulo, cidade que cuida primeiro de quem mais precisa": Entretanto é feita constatação e não proposição.

"É a população LGBTQI+ que tem negado pelo preconceito os seus direitos mais básicos, sempre sujeita à absurda violência."

Vera (PSTU)

Há um tópico específico chamado "Basta de machismo e Lgbtfobia!", no qual se lê:

"Pelo fim da violência às mulheres e às LGTBs. Aplicação e ampliação da Lei Maria da Penha: campanhas contra aviolência machista e LGBTfóbica, mais delegacias especializadas 24h por dia e 7 dias por semana, casas abrigo e assistência psicossocial e jurídica paraas vítimas de violência. Criminalização da Lgbtfobia."

No tópico que aborda educação, ainda é citado: "Por uma política de combate ao racismo, machismo, lgbtfobia e xenofobia nas escolas!".