Projeto de David Miranda pode prender quem tentar 'curar' gays

Deputado federal bissexual apresentou proposta que criminaliza prática de psicólogos

Publicado em 01/07/2022
David Miranda protocola projeto contra a cura gay
Miranda citou na proposta decisão do STF sobre pedido de psicólogos que queriam 'curar' gays

O deputado federal David Miranda (PDT-RJ) apresentou projeto na Câmara dos Deputados que prevê prisão para piscólogos que tentarem técnicas conhecidas como "cura gay".

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A proposta, protocolada na quarta-feira 29, determina pena de detenção de seis meses a dois anos e multa para profissionais que oferecerem o serviço.

O Brasil foi o primeiro país no mundo a vetar a "cura gay" quando foi publicada, em 1999, resolução do Conselho Federal de Psicologia (CFP) banindo esta prática.

Ainda assim, toma-se conhecimento de tempos em tempos de psicólogos com intenções de "reverter" orientação sexual de homossexuais.

No projeto de lei, Miranda, que é bissexual assumido, cita decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), de 2020, que arquivou ação popular movida por grupo desses profissionais pedindo a liberação destas práticas.


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