Gay de 20 anos pode ser condenado à morte em Uganda

Caso é o primeiro de 'homossexualidade agravada' após promulgação de nova lei

Publicado em 29/08/2023
Uganda: gay de 20 anos pode ser condenado à morte
Parlamento aprovou lei, que foi sancionada pelo presidente em maio

Um rapaz de 20 anos pode ser o primeiro condenado à morte após lei homofóbica aprovada este ano em Uganda.

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O jovem, que não teve nome divulgado, é acusado de "homossexualidade agravada" por "ter tido relações sexuais ilegais" com um homem de 41 anos, segundo a agência Reuters.

Sexo gay já era punido com prisão no país africano, porém, em 29 de maio, o presidente Yoweri Museveni sancionou lei ainda mais dura.

Pela nova norma, pode ser aplicada a pena capital em casos de reincidência, transmissão de HIV durante sexo entre homens e relações do mesmo sexo em que um dos parceiros seja menor de 18 anos, idoso ou tenha deficiência.

"Por se tratar de um crime capital a ser julgado pelo Tribunal Superior, o indiciamento foi lido e explicado a ele no Tribunal de Magistrados no dia 18 e ele foi detido", disse Jacqueline Okui, porta-voz do gabinete do diretor do Ministério Público, à Reuters.

A advogada do réu, Justine Balya, afirmou que contestou a lei em tribunal, mas que os juízes ainda não aceitaram o caso.

Segundo ela, outras quatro pessoas foram acusadas desde a promulgação da lei, mas seu cliente é o primeiro a ser processado por "homossexualidade agravada".

Balya não deu detalhes do caso.

 

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