O proprietário de um flat em São Paulo foi condenado a pagar R$ 30 mil a um casal gay por ter desistido da locação apenas por causa da orientação sexual de ambos.
Segundo a Folha de S.Paulo, o caso ocorreu em fevereiro de 2021.
O médico J.P.N. descobriu a suspensão do contrato no dia em que se mudaria para o apartamento que fica na Alameda Ministro Rocha Azevedo, na região nobre dos Jardins.
Ele já havia assinado o documento, pago R$ 1 mil de caução e R$ 4.100 de aluguel. Um e-mail foi enviado à portaria do condomínio para autorização de sua entrada.
Ao chegar ao prédio, com toda a mudança, o médico soube que o proprietário havia desistido do negócio.
"São dois gays? Não posso fechar para um casal gay. Para esse tipo de cliente gay eu não quero alugar. Gay e traveco não dá. Não posso alugar para viados", escreveu o proprietário do imóvel, o engenheiro agrônomo Charles Hachem El Helou, à corretora. Ela mostrou os prints à vítima.
A mensagem foi juntada ao boletim de ocorrência aberto pelo médico na polícia por injúria.
No último dia 25 de julho, a juíza Claudia Guimarães dos Santos, da 2ª Vara Cível - Vergueiro, condenou El Helou a pagar quantia de R$ 30 mil acrescida de juros e correção monetária.
"Houve um ato discriminatório que ofende o princípio da dignidade da pessoa humana”, afirmou a juíza na decisão.
El Helou foi citado por um oficial de Justiça e não apresentou defesa. Ele ainda pode recorrer.
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