Em meio à pandemia pela covid-19, a Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) deu exemplo ao aprovar projeto de redução de gastos, mas um deputado destoou dos demais.
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Gay assumido, Douglas Garcia (PSL) foi o único parlamentar a votar contra o projeto de resolução 13/2020 para doar R$ 320 milhões ao Governo do Estado e ajudar no controle da doença.
Para Garcia, o projeto dá carta branca ao governador João Doria (PSDB) para gastar o montante da forma que quiser.
Ele era favorável à aprovação da Emenda Nº 124 ao projeto que garantiria a cada deputado indicação de como o dinheiro seria aplicado mensalmente. A emenda não foi aprovada.
Conforme anunciei a semana inteira, votei SIM à emenda 124 que prevê a veiculação do dinheiro economizado na ALESP com a redução salarial dos deputados diretamente à saúde sem passar pelas mãos de João Dória. Lamentavelmente o Governo não aceitou e não foi encaixado no PR13
— Douglas Garcia (@DouglasGarcia) May 1, 2020
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De autoria da Mesa Diretora da Casa, o projeto aprovado na quinta-feira 30, passa a valer a partir desta sexta-feira 1º. Foram 85 votos favoráveis, 1 contra e 1 abstenção. Sete parlamentares não votaram.
Os salários de cada deputado serão reduzidos em 30% e as verbas de gabinete terão corte de 40%.
Funcionários comissionados que ganham até R$ 6 mil não sofrerão cortes de seus proventos. Já os que recebem desta faixa até R$ 10 mil por mês, terão corte de 10%. Para quem ganha acima fica mantido o corte de 20%.
Também foi aprovada doação de 80% do Fundo Especial de Despesas da Casa e estão suspensos os pagamentos de Licença Prêmio em dinheiro. Todos os contratos em execução tiveram redução em até 40%.
Todas as ações somam R$ 320 milhões que serão enviados ao Governo de São Paulo.
Segundo o presidente da Alesp, Cauê Macris os cortes significam 25% do Orçamento do Poder Legislativo para 2020.
"Cortamos na própria carne. Temos responsabilidade com a população de São Paulo e demos nossa contribuição para o combate ao [sic] Covid-19", argumentou Macris.
