O viúvo de um diplomata teve sua união estável negada pela Justiça de São Paulo mesmo tendo tido relacionamento por 28 anos com ele.
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A juíza Valeria Lagrasta, da 2ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Jundiaí (SP), negou reconhecimento da união para fins de herança.
Na sentença, emitida no último dia 5, a magistrada afirmou que apesar de haver comprovações de que os dois tinham "relações sexuais, compartilhamento de teto e companheirismo” não havia o “elemento fundamental para a caracterização da relação como união estável, que é o desejo de constituir família”.
Os dois se conheceram em 1993 e formaram um casal até 2021, quando o diplomata morreu. O Itamaraty reconheceu a união, o que deu direito ao viúvo a receber pensão.
Como na época não podiam assumir o relacionamento, que nem mesmo poderia ser legalizado, o diplomata colocou seu companheiro como funcionário do Itamaraty para que ele pudesse se mudar para todos os países em precisasse representar o Brasil. A prática sempre foi comum dentre os diplomatas gays - do Brasil e do mundo.
Mesmo tendo ouvido seis testemunhas que atestaram que os dois eram apresentados a todos os amigos e meio social deles como um casal, a juíza entendeu, segundo o portal Metrópoles, que "não há comprovação de constituição de patrimônio comum, nem de partilhamento das despesas domésticas e pessoais, tendo cada qual, sua individualidade preservada”.
Ela destacou que o homem era funcionário do diplomata “devidamente remunerado, desde 1996, e o acompanhando em missões estrangeiras nessa condição, com independência financeira”.
Segundo amigos do casal, que comentaram na postagem do portal, a família do falecido é homofóbica e o diplomata não tinha coragem de enfrentar os parentes. Ele também não deixou testamento.
A defesa do viúvo vai recorrer da decisão.
