O prefeito Fernando Haddad (PT) inaugura, na sexta-feira 27, o Centro de Cidadania LGBT. A localização é simbólica: ficará na Rua do Arouche, 23, 4º andar - região histórica e culturalmente mais arco-íris da cidade.
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O serviço é uma das principais demandas surgidas na 2ª Conferência Municipal de Políticas LGBT, de 2011, e atende ao Programa de Metas da gestão Fernando Haddad, que determina o desenvolvimento de ações permanentes de combate à homofobia e respeito à diversidade sexual, e prevê a reestruturação do serviço existente e a criação de quatro novos centros de referência.
As instalações compreendem 400 metros quadrados e contarão com salas de atendimento, sala de reunião, auditório para debates e palestras e sala para realização de teste rápido de HIV - uma parceria com a Secretaria Municipal de Saúde para o serviço que estará disponível à toda população que circular pelo Centro, não só os LGBT. Ao todo, estarão envolvidos 20 colaboradores, dentre psicólogos, advogados, assistentes sociais e agentes de direitos humanos.
Haverá atendimento a cidadãos arco-íris que estão em situação de vulnerabilidade social, acompanhamento de casos de homofobia - de boletim de ocorrência a monitoramento das investigações - e orientações para mudança de nome civil de travestis e transexuais. O espaço também será sede da equipe técnica do Programa Transcidadania, lançado em janeiro de 2015.
Um dos maiores centros de atendimento a vítimas de violações de direitos humanos no Brasil, o local é uma iniciativa da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania (SMDHC) em parceria com a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR).
O projeto recebeu investimento de R$ 1 milhão, sendo R$ 200 mil da SDH/PR e R$ 800 mil da Prefeitura de São Paulo. O Centro de Cidadania LGBT funcionará de segunda a sexta-feira, das 9h às 21h.
O Centro de Cidadania LGBT substitui o atendimento oferecido pelo Centro de Combate à Homofobia (CCH), instituído pelo Decreto 52.652, em setembro de 2011. O CCH funcionou no Páteo do Colégio até março de 2015, dividindo espaço com outros serviços da Prefeitura, mas sem estrutura física e de recursos humanos adequada.
