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Celso Russomanno processa Guia Gay São Paulo e perde

Candidato a prefeito pedia que site não replicasse e republicasse matéria sobre processo judicial movido por ele

Publicado em 16/09/2016
celso russomano lgbt
Pleiteante ao Palácio Matarazzo alegou que reportagem o tratava como homofóbico

O candidato a prefeito de São Paulo pelo PRB, Celso Russomanno, e o candidato a vereador pelo PTB Clécio Viana Vanderlei processaram o Guia Gay São Paulo na Justiça Eleitoral, e perderam. 

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O objetivo era impedir que o site replicasse e republicasse matéria jornalística que tratava de outro processo judicial de Russomanno, este contra o pleiteante a vereança Bruno Maia (Psol), também conhecido como Todd Tomorrow.

A reportagem "Russomanno processa candidato gay a vereador pelo Psol", publicada em 27 de agosto, relatava o fato de Maia ter publicado em seu perfil no Facebook 31 razões para não votar no pleiteante ao Palácio Matarazzo. O processo contra o Guia Gay São Paulo também pedia a mesma sanção a Maia. 

Russomanno e Vanderlei também argumentavam que o texto do site levava a pensar que o primeiro era homofóbico. 

Em sentença, o juiz Márcio Laranjo indeferiu o pedido dos processantes. Segue parte da decisão com as razões: 

"(...) No que tange a matéria publicada no sítio eletrônico 'Guia Gay São Paulo' trata-se de uma mera narrativa de um fato, com pequena imprecisão. Traz o texto que "o candidato à prefeitura pelo PRB, Celso Russomanno, tem mira voltada não só em trabalhar no Edifício Matarazzo, mas também no aspirante a vereador e gay assumido Todd Tomorrow (PSOL)" . Em seguida, narra sobre a distribuição da representação eleitoral proposta contra o representado Bruno Maia, com pedido de exclusão de suas páginas no Facebook.

Em nenhum momento, portanto, a matéria sustenta que o ingresso da representação eleitoral tinha motivação preconceituosa, em decorrência da orientação sexual do representado Bruno Maia.

Sobre a imprecisão a respeito do autor da representação eleitoral, já que a representante foi a coligação, não o candidato Celso Russomanno, é plenamente justificada pela circunstância de que age a coligação na defesa dos interesses de seu candidato, objeto das postagens impugnadas, e não constitui ataque ou ofensa à pessoa.

Logo, não traz a irregularidade apontada pelo representante, para merecer a inibição buscada."


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