Edital da Polícia Militar do Paraná causou revolta em grupos LGBT ao exigir "masculinidade" para entrar na corporação.
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No sábado 11, a Aliança Nacional LGBTI e o Grupo Dignidade publicaram nota de repúdio em relação ao edital para cadete da PM-PR.
Em um dos anexos, o documento fala em "masculinidade" como uma das características desejadas aos profissionais.
O item C31 define masculinidade como "capacidade de o indivíduo em não se impressionar com cenas violentas, suportar vulgaridades, não emocionar-se facilmente, tampouco demonstrar interesse em histórias românticas e de amor".
Segundo a nota, a exigência "fere a Declaração Universal de Direitos Humanos e a Constituição Federal Brasileira no que diz respeito à igualdade de todas as pessoas, além de estar na contramão dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas (ONU) em relação ao alcance da igualdade entre os gêneros."
"Ademais, segue uma tendência demasiadamente preocupante de recrudescência de valores que beiram o fascismo e ameaçam a própria democracia no Brasil."
Os grupos pedem à governadora do Paraná, Cida Borghetti (PP) e à Coronel Audilene Rosa de Paula Dias Rocha, Comandante-Geral da PM-PR, que o edital seja revogado.
A nota também pede posicionamentos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e dos conselhos Federal de Psicologia e Regional de Psicologia do Paraná sobre o conteúdo do edital.
Leia a íntegra da nota da Aliança Nacional LGTBI e Grupo Diversidade:
O Edital nº 01-Cadete-PMPR-2019, disponível em http://portal.nc.ufpr.br/PortalNC/Concurso?concurso=CFO2019, exige em seu Anexo II, “Perfil Profissiográfico – Avaliação Psicológica” que os candidatos demonstrem a característica de ”masculinidade”, definida pelo edital como “capacidade de o indivíduo em não se impressionar com cenas violentas, suportar vulgaridades, não emocionar-se facilmente, tampouco demonstrar interesse em histórias românticas e de amor."
Entendemos que a exigência, entre diversos equívocos, desconsidera a possibilidade de mulheres candidatas a cadete, ou quer que elas também tenham características de “masculinidade”, e que, portanto, é um retrocesso discriminatório e permeado por machismo, chauvinismo, patriarcalismo, sexismo, binarismo de gênero, heteronormatividade... Fere a Declaração Universal de Direitos Humanos e a Constituição Federal Brasileira no que diz respeito à igualdade de todas as pessoas, além de estar na contramão dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas (ONU) em relação ao alcance da igualdade entre os gêneros. Ademais, segue uma tendência demasiadamente preocupante de recrudescência de valores que beiram o fascismo e ameaçam a própria democracia no Brasil.
Apelamos à governadora Cida Borghetti e à Comandante-Geral da Policia Militar do Paraná, a Coronel Audilene Rosa de Paula Dias Rocha, para que o Edital seja revogado imediatamente.
Pedimos a atuação imediata do Ministério Público do Paraná para que o Edital seja revogado e substituído por um que esteja livre de aspectos que reforcem as desigualdades e injustiças presentes na sociedade atual.
Solicitamos também que a Universidade Federal do Paraná, através do seu Núcleo de Concursos, por meio do qual se publicou o referido Edital, faça valer seu compromisso declarado publicamente de promoção da igualdade entre os gêneros e do combate à discriminação, inclusive por orientação sexual e identidade de gênero.
Solicitamos outrossim ao Conselho Federal de Psicologia e ao Conselho Regional de Psicologia do Paraná, assim como a Ordem dos Advogados do Brasil e suas Comissões de Diversidade Sexual e de Genêro, que se posicionem sobre o conteúdo do Edital.
Curitiba, 11 de agosto de 2018
